Lei prorroga uso do FGTS em hospitais filantrópicos ligados ao SUS
Uma lei sancionada recentemente prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de…
Rio concentra quase um terço de casos de exercício ilegal da medicina
O Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais relacionadas ao exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, de acordo…
Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de remédios que prometem emagrecimento mas não tinham registro na…
CNseg: governo cria grupo para revisar e padronizar seguros em concessões de portos, hidrovias e aeroportos
O governo brasileiro deu um importante passo para melhorar a eficiência e a segurança nos setores de portos, hidrovias e…
Projeto obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada
O Projeto de Lei 1123/25, do deputado Nikolas Ferreira, obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar…
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
O Projeto de Lei 3373/25 cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos…
Anvisa suspende venda de produtos médicos irregulares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, a importação, a distribuição e o uso do produto Bio-Aid…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso…
População se preocupa com doenças crônicas não transmissíveis e mudanças climáticas
A população brasileira reconhece os principais fatores de risco relacionados às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e percebe as mudanças…
Portugal indenizou 80% dos danos segurados após tempestade Kristin; Brasil protegeu apenas 6% das perdas nas enchentes do Sul
A recente tempestade Kristin que atingiu Portugal trouxe à tona a importância da cobertura seguradora em caso de desastres naturais….
Conselho pede ao MPSP apuração de venda de medicamentos em máquinas
Depois de constatar o funcionamento de máquinas automáticas comercializando medicamentos irregularmente em condomínios residenciais e outros locais de grande circulação,…
PL assegura informações para familiares de pacientes inconscientes
O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado de…