O Projeto de Lei 2520/26, do deputado Doutor Luizinho, amplia, de uma para duas vezes por ano, o direito de o trabalhador faltar ao serviço para doar sangue.
Alteração na CLT
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo salarial por um dia a cada seis meses de trabalho em caso de doação de sangue.
Incentivo à doação de sangue
A doação precisa ser comprovada. Segundo Doutor Luizinho, a medida busca incentivar a doação de sangue e contribuir para manter os estoques seguros e regulares, essenciais ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Demandas nacionais e globais
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil necessita, em média, de 5 mil bolsas de sangue por dia para atender adequadamente à demanda nacional. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que entre 1% e 3% da população sejam doadores para um sistema hemoterápico estável.
Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e poderá ser votada diretamente no Plenário.
📰 Leia a notícia completa em: Medicina S/A »