Desafios para Fechar Manicômios Judiciários
No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas ainda estavam internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, conhecidos como manicômios judiciários, em todo o país. Esses pacientes têm transtornos mentais e entraram em conflito com a lei.
O que são Manicômios Judiciários?
Manicômios judiciários são instituições que unem o pior da prisão e do hospício. Eles são destinados a pacientes com transtornos mentais que são considerados inimputáveis pela Justiça, mas precisam cumprir medida de segurança.
Resolução do CNJ
A Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2023, determina o fechamento dos manicômios judiciários e estabelece novas regras para o tratamento das pessoas com transtornos mentais que entram em conflito com a lei.
Desafios e Alternativas
O programa Caminhos da Reportagem discute a realidade dos manicômios judiciários, os desafios para aplicar a resolução do CNJ e as alternativas para cuidar dos pacientes que passarão pelo processo de desinstitucionalização. A desinstitucionalização é um processo que visa reintegrar os pacientes à sociedade, oferecendo-lhes cuidado e tratamento adequados.
Avanços e Críticas
Apesar dos desafios, já é possível ver resultados positivos. O número de internações em manicômios judiciários diminuiu de 2.314 pacientes em 2023 para 1.655 no primeiro semestre de 2025. Seis estados já fecharam os manicômios judiciários: Ceará, Roraima, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Goiás.
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