Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante durante o parto normal.
A lei exige diplomas de ensino médio e curso de qualificação profissional específica em doulagem para o exercício da profissão.
A doula poderá orientar e apoiar a gestante em relação à escolha das posições mais confortáveis durante o parto, auxiliar a gestante a utilizar técnicas de respiração e vocalização para obter maior tranquilidade e utilizar recursos não farmacológicos para conforto e alívio da dor da parturiente.
A lei também proíbe às doulas utilizar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.
📰 Leia a notícia completa em: Agência Brasil (EBC) »