A lei 15.381/2026 regulamenta a profissão de doula no Brasil, garantindo o direito da gestante ao acompanhamento em partos em hospitais públicos e privados. O texto define as atribuições da doula, que oferece apoio físico e emocional, e estabelece requisitos de qualificação, sem substituir a equipe médica. A lei 15.381/2026 regulamenta a profissão de doula no Brasil. Gestantes têm direito a acompanhamento de doulas em hospitais públicos e privados, em todos os tipos de parto.
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