Lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer

Lei sancionada pelo presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.379/26, que prevê a adoção da imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais.

A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, altera Lei Orgânica da Saúde. O objetivo é ampliar o acesso a esse tipo de tratamento, atualmente restrito, em geral, à rede privada.

A lei surgiu de uma versão da antiga Comissão de Seguridade Social e Família para o Projeto de Lei 2371/21, do deputado Bibo Nunes (PL-RS). Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2024, o texto foi mantido pelo Senado.

A imunoterapia é uma modalidade terapêutica que auxilia o sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células cancerígenas. Atualmente, a técnica é aplicada em alguns tipos de tumor, como o renal e o de pele (melanoma).

“Embora a imunoterapia costume ter custo mais elevado, entende-se que, nos casos em que tiver maior eficácia, ocorrerá economia pelo aumento do tempo de sobrevida sem doença e redução do risco de recidiva”, afirmou Bibo Nunes.